Reflectindo sobre o Direito à Responsabilização Social em Moçambique – 1
A responsabilização social resume-se ao direito que os cidadãos têm de aceder a explicações e justificações sobre a forma como os recursos públicos são geridos pelas autoridades públicas para a satisfação das suas necessidades. Uma das formas de materialização do referido direito é o envolvimento das partes interessadas (cidadãos, governo e parceiros) em todos os processos que estão relacionados com a gestão e utilização de recursos públicos, desde a sua planificação; execução; monitoria e controle; e, ademais, na reflexão conjunta sobre como cada momento da utilização de tais recursos contribui com lições que permitam, de forma progressiva, melhorar (i) os processos de gestão de recursos públicos, (ii) a interacção entre governo e cidadãos, (ii) a transparência e, em última instância, (iv) a satisfação das necessidades e interesses colectivos.
Aly E. Lala, Pesquisador do Programa de Monitoria de Responsabilização social ao nível dos municipios, implementado pela Concern Universal Moçambique, elaborou um artigo no qual faz uma refleção sobre o Direito à Responsabilização Social em Moçambique.