Mapeamento Inicial de Base- MuniSAM – Município de Malema
O presente relatório é referente a um exercício de Mapeamento Inicial no âmbito da implementação do Programa MuniSAM – Programa de Monitoria de Responsabilização Social ao nível dos Municípios, integrado a partir de Janeiro de 2016 no PRODEM – Programa de Desenvolvimento Municipal, um programa do Governo de Moçambique que conta com o apoio de quatro parceiros internacionais de desenvolvimento (Dinamarca, Suíça, Suécia e Irlanda). O MuniSAM está integrado dentro da componente de Participação do Cidadão, a Componente C, mas também é implementado numa perspectiva transversal, abrangendo, deste modo, as Componentes A (maior resistência às Mudanças Climáticas e sistemas sustentáveis de Gestão de Resíduos sólidos urbanos) e B (Gestão Financeira) do PRODEM.
O relatório de mapeamento inicial pretende oferecer uma descrição detalhada da actual situação da capacidade e engajamento entre Conselho Municipal, Assembleia Municipal e Munícipes em volta dos processos de gestão dos recursos públicos e no nível de satisfação das necessidades dos Munícipes através da provisão de serviços públicos aos mesmos. As constatações do presente Relatório serão também utilizadas para comparar o progresso que venha a ser alcançado pelo Programa MuniSAM, para efeitos de monitoria e avaliação e de medição de impacto.